top of page
Anchor 1

 

 

 

 

PROGRAMA DE AÇÃO

2013-2017

 

 

 

 

 

 

CONSOLIDAR, CRESCER, INTERVIR

 

 

 

1. UMA BREVE CARACTERIZAÇÃO DO DISTRITO DO PORTO

 

            Na atual divisão administrativa do país, o distrito do Porto integra-se na Região Norte (NUT II), e é composto por 18 concelhos, os quais se integram nas sub-regiões (NUTS III) do Grande Porto – Gondomar, Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia - Ave - Santo Tirso e Trofa - e Tâmega - Amarante, Baião, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, ocupando uma área de 2331,6 km2.

 

1.1- População

 

            Os residentes no distrito do Porto, em 31 de dezembro de 2001, eram 1 781 836, tendo decrescido, até 31 de dezembro de 2011, em 12,67%, apesar de, a nível nacional, e comparando 2001 com 2011, a população tenha crescido uns ligeiros 1,99%. O maior crescimento populacional ocorreu no Algarve – 14,12%, enquanto o Norte se ficou pelos 0,06%.

            A quebra populacional do distrito do Porto foi particularmente relevante no Marco de Canaveses (-35,2%), em Vila do Conde (-34,52%) e em Paredes (33,18%). Os Concelhos que menos desceram em população foram Gondomar (-2,17%) e Trofa (-2,24%).

            Só cresceram em população, entre 2001 e 2011, os Concelhos de Penafiel (+3,01%) e Paços de Ferreira (+ 1,91%).

            Passando a apreciar alguns dados relativos à distribuição da população por faixas etárias, verificamos que, a nível nacional há um crescimento de 18,69% da população com 65 e mais anos de idade, sendo que no Norte o crescimento se fica pelos 22,67%, mas, no caso do distrito do Porto, esta faixa etária tem um decréscimo de -0,21%. O crescimento de população com esta idade é significativa nos Concelhos de Felgueiras (+23,35%), da Trofa (+17,74%) e de Santo Tirso (+14,09%). Em contrapartida, há decréscimos de 30,67% no Marco de Canaveses e de 15,52% em Paços de Ferreira.

            A população dos 0 aos 14 anos decresceu, a nível nacional, em 4,74%, embora tenha crescido no Algarve (+16,01%) e em Lisboa (+6,01%). Na zona Norte o decréscimo foi de 13,6% e no distrito do Porto, de 19,55%. Nesta faixa etária, houve, no entanto, alguns Concelhos em que aumentou a população: Amarante (+42,86%), Matosinhos (+30,56%) e Paços de Ferreira (+14,29%). As descidas mais acentuadas verificaram-se em Vila do Conde (-55,56%), em Valongo (-55,10%) e em Paredes (-39,39%).

 

1.2 - Emprego / Desemprego

 

            De acordo com os dados do IEFP, em fevereiro de 2012, a distribuição da população desempregada no distrito do Porto tinha a sua maior expressão em Vila Nova de Gaia (32 626), seguido do Porto (20 544), Gondomar (16 879) e de Matosinhos (13 688) e Maia (11 393). Os menores números de desempregados registavam-se em Baião (2 212) e em Felgueiras (3282).

            Em termos nacionais, o concelho de Santo Tirso está situado em quarto lugar, com 20,8% de desempregados, sendo Vila Nova de Gaia o 7º concelho nacional com maior número de desempregados, 19%, logo seguido de Baião, com 18,9% e Trofa com 18,7%.

 

 

 

2. UGT – PORTO

 

NO REFORÇO DO MOVIMENTO SINDICAL REGIONAL

A melhoria da intervenção das estruturas sindicais passa indubitavelmente por uma política de maior aproximação aos trabalhadores e aos seus locais de trabalho, o que implica a existência de estruturas sindicais aos níveis local e regional, para garantir um cada vez maior e mais fácil acesso por parte dos trabalhadores, sobretudo aqueles que hoje não têm representação sindical nos seus distritos e concelhos.

A UGT-PORTO constitui um elemento importante no sentido de uma mais pronta e eficaz intervenção sindical face aos problemas concretos dos trabalhadores, vivenciados no dia a dia das empresas e setores.

A UGT-PORTO tem de constituir uma oportunidade e um desafio para os sindicatos com representação no distrito de Porto, sendo um meio privilegiado para estreitar a sua cooperação, concertar a sua atuação e reforçar a sua capacidade de diálogo e negociação. Terá de ser ainda um veículo privilegiado para a implementação das prioridades, reivindicações, propostas e políticas defendidas pela União Geral de Trabalhadores, devendo contribuir decisivamente para uma maior visibilidade da Central junto de todos os trabalhadores.

 

 

2.1 - Reforçar a Estrutura Sindical

 

A UGT-Porto procurará apoiar os Sindicatos filiados, melhorando a articulação entre os mesmos e dinamizando a sua ação no apoio aos trabalhadores no Distrito. Nestes termos deverá:

a) Apoiar os Sindicatos filiados na UGT-Porto na sua atividade e promover a cooperação, a coesão e a unidade na ação;

b) Apoiar os Sindicatos no aumento da sindicalização e no reforço da cooperação para uma melhor proteção dos trabalhadores já sindicalizados;

c) Promover a adesão de organizações sindicais independentes com representação regional, no respeito pelos Estatutos da UGT-Porto e da Declaração de Princípios da UGT;

d) Promover informação sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e cooperar com instituições públicas em campanhas específicas;

e) Promover o levantamento das estruturas sindicais dos filiados no Distrito;

f) Promover a criação de uma rede distrital de dirigentes sindicais e de delegados sindicais, de modo a melhorar os mecanismos de informação, quer diretamente, quer por via da UGT.

 

2.2 - Reforçar e coordenar a participação dos Sindicatos

 

A UGT-Porto deverá assegurar uma representação adequada junto às instituições públicas e também nas diferentes instituições de participação a nível distrital. Para o efeito a UGT-Porto deverá:

a) Continuar a proceder à nomeação dos representantes da União diretamente ou por via da UGT;

b) Exigir condições adequadas de participação;

c) Promover a participação sindical em instituições de caráter público, da Administração Central ou Local, e articular com outras associações o reforço do diálogo social e da participação cívica;

d) Acompanhar, apoiar e orientar a ação dos representantes da UGT-Porto e da UGT no Distrito;

e) Promover, por via da UGT, a articulação com as outras Uniões a nível da região Norte.

 

2.3 – Promover o acompanhamento da situação nas empresas

 

A UGT-Porto deverá acompanhar a situação laboral nas empresas, quer as que se encontrem em funcionamento normal, quer aquelas em que a crise ameace os postos de trabalho.

Para o efeito deverá a UGT-Porto:

a) Promover visitas regulares às empresas e Organismos do Distrito, em articulação com os Sindicatos, procurando garantir que as mesmas sejam contactadas periodicamente e, nomeadamente, que as médias e grandes empresas/organizações sejam visitadas pelo menos urna vez por ano;

b) Apoiar os trabalhadores em risco de desemprego, na defesa da manutenção dos postos de trabalho, nomeadamente por via da coordenação da intervenção junto às respetivas Administrações e na procura de ações por via da Administração Central (em especial através do Governador Civil ou das Administrações regionais) e promovendo a intervenção direta das Autarquias;

c) Promover ações visando a melhoria da proteção social e da empregabilidade dos trabalhadores desempregados.

 

2.4 – Reforçar a ligação com outras Instituições

 

A UGT-Porto deverá promover o reforço da interação com outras Organizações a nível distrital e, nomeadamente:

a) Com as Associações Sindicais não filiadas e com as Associações Empresariais, visando a melhoria da intervenção e o reforço do diálogo social;

b) Com as Universidades do Porto e outras Instituições de Ensino, nomeadamente a nível do Ensino Superior, como os Politécnicos, visando em especial o reforço da capacidade técnica da UGT-Porto e promover um melhor acesso ao ensino e uma melhor adequação deste às necessidades dos trabalhadores.

Por outro lado, cabe-lhe:

a) Procurar uma melhor resposta da rede de educação pública e privada, em especial a nível da educação obrigatória e das creches e pré-escolar às necessidades dos trabalhadores e, em especial, à conciliação entre a vida de trabalho e a vida familiar;

b) Reforçar a cooperação com as ONG's e as Instituições de Solidariedade Social.

 

2.5 – Intervir junto a Grupos Específicos

 

A UGT-Porto deverá proceder ao apoio aos Sindicatos e à melhoria da sua intervenção de grupos específicos, em função das dificuldades com que se confrontam e nomeadamente:

a) As mulheres, promovendo a igualdade de género, a conciliação e o reforço da participação destas nos Sindicatos e na vida cívica, nomeadamente por via da cooperação com a Comissão de Mulheres da UGT;

b) Os jovens, procurando melhorar a sua empregabilidade e a participação destes na vida sindical, nomeadamente por via do diálogo com as respetivas Associações e a cooperação com a Comissão de Juventude da UGT;

c) Os idosos, particularmente os atingidos pela pobreza e pela exclusão e ações visando em especial os sindicalizados;

d) Os imigrantes, sujeitos muitas vezes a situações de ilegalidade e precariedade, apoiando-os na sua legalização e na defesa dos seus direitos, nomeadamente por via da sindicalização.

 

2.6 – Reforçar a formação sindical e profissional

 

A UGT-Porto, quer diretamente, quer através dos Sindicatos filiados, promoverá o acesso dos trabalhadores, particularmente dos sindicalizados, à educação e à formação profissional e sindical, em especial através da cooperação com o CEFOSAP e o seu Centro de Novas Oportunidades.

 

2.7– Pólo de Atendimento

 

A UGT-Porto continuará a apoiar o Polo de Atendimento da UGT a funcionar nas suas instalações, destinado a proporcionar o atendimento aos trabalhadores e às associações sindicais, com um horário fixado durante a semana, melhorando o acesso à informação e à defesa dos direitos.

 

3. POLÍTICA REIVINDICATIVA

 

3.1– Defender os Postos de Trabalho

 

A crise financeira que teve origem nos Estados Unidos, e que rapidamente se alastrou a nível mundial, veio gerar uma importante crise económica e social em Portugal, a qual apesar de ter atingido todo o País teve impactos diversos em função das atividades económicas, dos setores, da estrutura do emprego e das características do tecido empresarial.

Assim, e se a crise veio demonstrar o papel fundamental do Estado nas áreas económica e social, veio igualmente alertar para a necessidade de também a nível local/regional o poder local e todas as estruturas regionais da Administração Pública, nomeadamente nas esferas do emprego e da Segurança Social, darem respostas concretas à situação especifica da região em se encontram inseridos.

O desenvolvimento do diálogo social no plano distrital e a participação dos sindicatos deve assumir um papel central para que a implementação das políticas nacionais se traduza de forma adequada às diferentes realidades locais.

A UGT-Porto apoia as medidas de combate à crise defendidas pela União Geral de Trabalhadores, nomeadamente as aprovadas em Congresso e defende especialmente:

  • O funcionamento de Observatórios de Crise, nomeadamente promovidos pelas Autarquias, com a presença da UGT-Porto e dos seus sindicatos;

  • Uma maior responsabilização das empresas do distrito, mas também da Administração Pública quanto ao desafio do emprego e à inserção dos desempregados;

  • Exigir aos empresários do distrito que assumam maior responsabilidade social, procurando manter os seus trabalhadores em momentos de crise, só recorrendo a despedimentos e ao lay-off quando tal se revelar essencial para assegurar a viabilidade da empresa;

  • Assegurar que a UGT-Porto seja efetivamente consultada, envolvida e parte interveniente na implementação e acompanhamento das políticas de combate à crise, especialmente na área do investimento público regional, das políticas ativas de emprego e das medidas de proteção social;

  • Defender o reforço do investimento público e a dinamização do investimento privado que gere a criação de postos de trabalho;

  • Defender Serviços inspetivos mais ativos em todos os concelhos do distrito, priorizando as situações mais graves que ilicitamente coloquem em perigo postos de trabalho.

 

3.2– Promover o Trabalho Digno e combater o desemprego

 

A UGT-Porto assume-se como um promotor, ao nível distrital, das grandes linhas orientadoras da UGT e do movimento sindical internacional em relação ao trabalho digno.

O trabalho digno significa trabalho com qualidade, com adequada proteção social e que garanta meios de subsistência justos aos trabalhadores e suas famílias. Mas significa igualmente melhores perspetivas de realização pessoal, de integração social e de uma efetiva igualdade de oportunidades, o que só é alcançável por via de um efetivo reforço e de elevados níveis de diálogo social.

Nesse contexto, o combate à precariedade do emprego, o reforço dos níveis de qualificação, um mercado de trabalho mais inclusivo, politicas sociais mais ajustadas, instituições mais participadas e efetivas são questões prioritárias para a UGT-Porto.

O distrito do Porto confronta-se com problemas em tudo semelhantes aos do País, mas debate-se também com aqueles que lhe são específicos, atendendo nomeadamente ao tecido empresarial e às características da sua população. Com efeito, o emprego e o número de empresas estão fortemente concentrados em setores corno o Comércio, a Construção e a Indústrias transformadoras, colocando desafios quer em termos de precariedade de emprego, quer de forte perda do emprego na área industrial.

O distrito confronta-se ainda com um nível muito elevado de desemprego entre a população jovem com elevados níveis de habilitações, ainda que nem sempre de qualificações e competências profissionais, e para os quais há que encontrar as adequadas vias para garantir uma integração profissional de qualidade.

No que se refere ao desemprego, é de registar um peso bastante mais elevado do desemprego de longa duração (com um ano ou mais), que é de 39.9% no distrito do Porto (agosto 2009), sendo este um valor bastante acima da média nacional (33.0%) e até superior à da região Norte (37.8%). Para aquele valor, contribuem significativamente os concelhos de Amarante, Baião, Felgueiras, Santo Tirso e, sobretudo, Vila Nova de Gaia, cujo número de DLD é superior a 10000.

            Também no que concerne ao desemprego por nível de escolaridade, de assinalar o peso muito elevado, e superior à média nacional, dos desempregados com níveis iguais ou inferiores ao Ensino Básico, situação a que não será alheia a configuração do tecido económico e a predominância de setores com menores qualificações.

Mais, o distrito de Porto apresenta assimetrias significativas entre os seus vários concelhos aos níveis do tecido empresarial, emprego e desemprego.

 

A UGT-Porto defende, nomeadamente:

  • Uma intervenção mais ativa por parte dos Centros de Emprego que integram este distrito, aproximando-os das empresas, garantindo respostas mais personalizadas aos desempregados inscritos e promovendo uma maior articulação entre os diferentes Centros;

  • Ajustar as políticas ativas de emprego e de formação, atendendo às características dos desempregados, com especial enfoque no reforço dos Estágios profissionais para Jovens, e formação superior qualificante para licenciados desempregados;

  • Reforçar e diversificar a oferta formativa do distrito, tendo em conta nomeadamente a reconfiguração empresarial que se desenha a curto e médio prazo;

  • A priorização das medidas de combate à precariedade no emprego, nomeadamente num trabalho conjunto com a estrutura distrital da ACT, assumindo ainda o compromisso de monitorizar e acompanhar a evolução do trabalho precário;

  • Acompanhar permanentemente a evolução do nível, duração e características do

desemprego, de forma a defender os necessários ajustamentos das várias políticas;

  • O desenvolvimento de políticas integradas de apoio aos desempregados considerando aspetos como o rendimento, alojamento, apoio social e escolar, evitando situações de exclusão e de pobreza dos desempregados e das suas famílias.

 

3.3 - Promover um Desenvolvimento Regional Mais Justo e Equilibrado. Atenuar as Assimetrias no Distrito.

 

Tal como para o País, a aposta num modelo produtivo mais competitivo, com mais e melhores empregos continua a ser um desafio central para o distrito.

            Como já vimos anteriormente, este é um distrito cuja atividade económica se concentra fortemente no Comércio e nas Indústrias transformadoras, sendo estas últimas particularmente atingidas pela globalização e pela crise económica mundial atual.

 Apesar das dificuldades com que nos deparamos, a UGT-Porto reconhece que a forte concentração de instituições universitárias e de investigação poderá constituir-se como catalisadores da mudança e de fatores de promoção da coesão económica e social do distrito.

Um dos grandes objetivos por que lutamos é a valorização do território, entendida como uma forma de assegurar às regiões e sub-regiões melhores condições de atratividade para o investimento produtivo e de condições de vida para as suas populações.

Esta prioridade é especialmente importante num distrito como o de Porto, em que existem alguns concelhos que acabam por ser polos de atração de pessoas e investimentos, contribuindo para alguma desertificação e para a inexistência de alternativas de emprego em outras zonas.

A UGT-Porto defende nomeadamente:

  • Um reforço da ligação entre os Centros de Investigação públicos e privados com o tecido empresarial local e com a UGT-Porto e os seus sindicatos;

  • Que as decisões que afetam o distrito de Porto sejam discutidas e concertadas entre os principais atores económicos e sociais da região;

  • Promover a cooperação territorial a nível interno, mas também a cooperação com os concelhos e/ ou distritos limítrofes;

  • Assegurar uma adequada cobertura dos equipamentos económicos e sociais, melhorando os serviços públicos prestados e garantindo urna efetiva igualdade de oportunidade aos cidadãos no acesso aos mesmos, independentemente da zona em que residam;

  • O desenvolvimento de uma rede distrital e interdistrital de transportes que assegure a necessária mobilidade dos cidadãos, nomeadamente por razões profissionais.

 

3.4 - Reforçar a Negociação Coletiva. Melhorar os Salários e as Condições de Trabalho

 

A negociação coletiva é hoje mais do que nunca um instrumento privilegiado para modelar as relações de trabalho nas empresas e nos setores, permitindo responder aos desafios de adaptabilidade e de modernização colocados pela crescente mundialização.

Em Portugal, perante um tecido empresarial dominado por micro, pequenas e médias empresas, a negociação coletiva assume um papel fundamental para a regulação e a melhoria das condições de trabalho, sendo por vezes o único garante de efetivas condições de subsistência, de melhores salários, de mais proteção social e de progressão profissional.

Pela maior proximidade e mais profundo conhecimento das realidades empresariais e sociais do distrito, a UGT-Porto ocupa uma posição privilegiada para garantir soluções que melhor sirvam os trabalhadores e para alargar a cobertura da negociação coletiva no distrito a um maior número de trabalhadores e empresas.

Mas a UGT-Porto, ao congregar e unir os sindicatos UGT com representação no distrito nas mais variadas áreas de atividade dará igualmente um contributo decisivo para reforçar a cooperação entre os sindicatos, em torno de objetivos comuns, criando novas sinergias negociais.

O reforço da intervenção sindical no distrito e, mais especificamente, da própria capacidade negocial da UGT no distrito será um garante fundamental de mais negociação e de melhor negociação para os trabalhadores de todas as empresas, independentemente da dimensão.

            A UGT-Porto defende nomeadamente:

  • Um aumento da cobertura da contratação coletiva a mais empresas, mais setores e mais trabalhadores, articulando o nível sectorial com o nível de empresa;

  • A Promoção de ações sindicais nos setores e empresas sem negociação, muitas delas com elevados níveis de precariedade;

  • Um maior apoio aos sindicatos filiados, reforçando nomeadamente a sua capacidade negocial;

  • Um reforço da coesão dos sindicatos filiados na UGT-Porto nos processos negociais em que estão envolvidos.

bottom of page