Capitulo I
ARTIGO 1º.
Natureza, âmbito e sede
1 - A UGT – PORTO é uma união sindical que integra a estrutura da UGT – União Geral de Trabalhadores, sendo responsável pela coordenação da actividade sindical da Central no respectivo âmbito geográfico.
2 - A UGT – PORTO abrange todo o distrito do Porto e tem a sua sede no Porto.
ARTIGO 2º.
Sigla e símbolos
A UGT- PORTO adopta a sigla «UGT» e tem como símbolo duas mãos direitas apertadas, com as costas de uma contrapostas à palma da outra, figurando por baixo a expressão «Porto» e, por cima, a sigla «UGT» em branco.
ARTIGO 3º.
Bandeira e hino
1 - A bandeira da UGT – PORTO é formada por um rectângulo vermelho, tendo ao centro, estampado em relevo, o símbolo.
2 - O hino da UGT – PORTO é o da UGT - União Geral de Trabalhadores.